Termos de Uso
Estes termos regem o uso do aplicativo GradeSnap e do site gradesnap.com.br (“Serviço”), oferecidos por PHYRASCOPE SOFTWARES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 66.896.803/0001-84, com endereço na Rua Bananeiras, 361, sala 107, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP 58038-170 (Caixa Postal 1254) (“GradeSnap”). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
1. O Serviço
O GradeSnap corrige provas de múltipla escolha, numéricas e dissertativas a partir de fotos das folhas de resposta tiradas pelo celular. Ele também:
- gera as folhas de resposta;
- organiza turmas e provas;
- produz relatórios e planilhas.
O aplicativo funciona sem conta. A conta, opcional, guarda os dados no servidor e permite usá-los no site e em outros aparelhos.
2. Quem pode usar
O Serviço destina-se a professores, coordenadores e instituições de ensino. Para criar conta é preciso ter pelo menos 18 anos e fornecer um e-mail válido. Você responde pela guarda da sua senha e pelo que for feito com a sua conta.
3. Dados dos alunos: suas responsabilidades
Ao cadastrar ou escanear dados de alunos, você (ou a escola que você representa) é o controlador desses dados, nos termos da LGPD, e o GradeSnap é o operador (veja o Acordo de Tratamento de Dados). Cabe a você:
- tratar os dados dos alunos apenas para fins educacionais e com uma base legal adequada, observando o melhor interesse de crianças e adolescentes;
- seguir as regras da sua instituição sobre o uso de ferramentas digitais e informar alunos e responsáveis quando necessário;
- atender os pedidos dos titulares (alunos e responsáveis), com o nosso apoio.
4. Conferência das notas
A leitura automática pode, como qualquer processo, ter limitações: folhas danificadas, marcas fracas, rasuras, reflexos ou gabaritos digitados com erro. O GradeSnap sinaliza as leituras duvidosas para revisão, mas a conferência das notas e do gabarito antes de qualquer lançamento oficial é responsabilidade do professor. As imagens das folhas ficam disponíveis justamente para essa conferência.
5. Uso permitido
Você pode imprimir as folhas de resposta geradas pelo Serviço para uso nas suas turmas ou na sua instituição. Não é permitido:
- usar o Serviço para fins ilícitos;
- tentar acessar dados de outras contas ou burlar as medidas de segurança;
- sobrecarregar a infraestrutura de propósito;
- copiar, revender ou fazer engenharia reversa do software para criar serviço concorrente, salvo nos limites que a lei permite.
6. Propriedade
O software, a marca GradeSnap e o desenho das folhas pertencem ao GradeSnap. Os dados que você insere continuam sendo seus (ou da sua instituição). Você nos autoriza a tratá-los somente para prestar o Serviço a você.
7. Planos e pagamentos
No momento, o Serviço é oferecido sem cobrança. Quando houver planos pagos, os preços e as condições (forma de pagamento, renovação, cancelamento e direito de arrependimento) serão informados antes da contratação e passarão a fazer parte destes termos.
8. Disponibilidade e cópias
Trabalhamos para manter o Serviço disponível e os dados íntegros, mas ele pode ter interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. O aplicativo continua funcionando sem internet. Recomendamos exportar periodicamente as planilhas das provas importantes.
9. Encerramento
Você pode parar de usar o Serviço e excluir a conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas usadas em violação destes termos ou da lei. Sempre que possível, avisaremos antes e daremos prazo para que você exporte os dados.
10. Responsabilidade
O GradeSnap responde pelos danos que causar nos termos da lei, inclusive do Código de Defesa do Consumidor quando aplicável. Não responde por:
- decisões tomadas com base em notas não conferidas;
- uso indevido da conta por terceiros a quem você forneceu a senha;
- falhas do aparelho ou da conexão do usuário.
11. Alterações
Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo ou por e-mail com antecedência razoável. Se você não concordar, poderá excluir a conta.
12. Lei e foro
Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor. Nos demais casos, o foro da comarca de João Pessoa/PB.