Política de Privacidade
Esta política explica quais dados pessoais o GradeSnap trata, para quê, com quem e por quanto tempo, e como exercer os seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”).
1. Quem somos e quem decide sobre cada dado
O GradeSnap é oferecido por PHYRASCOPE SOFTWARES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 66.896.803/0001-84, com endereço na Rua Bananeiras, 361, sala 107, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP 58038-170 (Caixa Postal 1254) (“GradeSnap”, “nós”).
- Dados da sua conta (e-mail e dados de acesso): o GradeSnap é o controlador.
- Dados dos alunos que o professor ou a escola cadastra ou escaneia (nomes, matrículas, respostas, imagens das folhas e notas): o controlador é o professor ou a escola que usa o serviço, porque é quem decide por que e como esses dados são tratados. O GradeSnap atua como operador: trata esses dados somente para prestar o serviço, conforme as instruções do controlador e o Acordo de Tratamento de Dados.
2. O aplicativo funciona sem conta
Sem criar conta, todos os dados (turmas, alunos, provas, leituras e imagens) ficam somente no aparelho e nada é enviado ao GradeSnap. A conta é opcional e serve para guardar os dados no servidor, usá-los no site e em outros aparelhos.
3. Dados tratados
| Dado | De quem | Quando |
|---|---|---|
| E-mail e senha (a senha é guardada pelo provedor de autenticação de forma cifrada, nunca em texto legível); data de criação da conta; data de aceite destes termos | Professor | Ao criar conta |
| Registros técnicos de acesso (endereço IP, data e hora) mantidos pelos provedores de infraestrutura | Professor | Ao usar o app conectado ou o site |
| Turmas; nome e matrícula dos alunos | Alunos (inseridos pelo professor) | Ao cadastrar uma turma |
| Provas, gabaritos, valores, habilidades, disciplinas e folhas personalizadas | Professor | Ao criar e editar provas |
| Respostas lidas de cada folha, decisões de revisão do professor e as notas calculadas a partir delas | Alunos | Ao escanear e corrigir |
| Imagem da folha de respostas escaneada (pode conter o nome escrito à mão e as marcações do aluno) | Alunos | Ao escanear uma folha |
A câmera é usada apenas para ler as folhas. As imagens da câmera são processadas no próprio aparelho; só a imagem da folha aceita é guardada, e enviada ao servidor apenas se houver conta conectada.
O GradeSnap não exibe publicidade, não vende dados, não usa ferramentas de rastreamento ou de análise de comportamento e não faz perfis dos alunos ou dos professores. Não tratamos dados pessoais sensíveis.
4. Para que e com base em quê
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter a conta, guardar e sincronizar os dados, enviar e-mails de confirmação e de recuperação de senha | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Segurança, prevenção de fraude e de acessos indevidos; guarda de registros de acesso | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II; Marco Civil da Internet, art. 15) |
| Corrigir provas e produzir relatórios para o professor ou a escola (dados dos alunos) | Definida pelo controlador (professor ou escola), por exemplo execução de políticas públicas de educação (art. 7º, III) ou legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre no melhor interesse do aluno (art. 14) |
5. Com quem compartilhamos
Somente com os fornecedores necessários para o serviço funcionar, que tratam os dados em nosso nome e com obrigações de segurança e confidencialidade:
- Supabase Inc.: banco de dados, autenticação e armazenamento das imagens. Os dados ficam em servidores em São Paulo, Brasil.
- Cloudflare Inc.: hospedagem do site e proteção da rede; trata endereços IP para entregar as páginas e bloquear ataques.
- Google: distribuição do aplicativo pela Google Play, nos termos da própria Google.
Esses fornecedores são empresas sediadas nos Estados Unidos e podem acessar dados para operar e dar suporte à infraestrutura. Essa transferência internacional ocorre com as garantias do art. 33 da LGPD.
Além disso, os dados só são compartilhados:
- quando você mesmo compartilha uma prova por código. A cópia leva apenas a prova: gabarito, versões, valores, habilidades e a folha. Nunca vão alunos, folhas lidas ou notas.
- por ordem de autoridade competente, nos limites da lei.
6. Por quanto tempo
- Enquanto a conta existir, os dados ficam guardados para que você os use.
- Quando você exclui uma turma, aluno, prova ou folha, o conteúdo é apagado do servidor na sincronização seguinte. Fica apenas um identificador técnico vazio, sem nenhum dado pessoal, usado para que os outros aparelhos também apaguem a cópia deles.
- Quando você exclui a conta, apagamos a conta e todos os dados e imagens guardados no servidor.
- Cópias de segurança automáticas do provedor podem conter dados excluídos até expirarem, pelo prazo de retenção delas.
- Registros de acesso podem ser guardados pelo prazo exigido em lei.
- Ao sair da conta, os dados dela são removidos do aparelho ou do navegador (continuam no servidor e voltam ao entrar de novo). Dados criados sem conta ficam no aparelho até você apagá-los ou desinstalar o app.
7. Segurança
- Toda comunicação é feita por conexão criptografada (HTTPS).
- Cada conta só acessa os próprios dados, por regras aplicadas no próprio banco de dados.
- As imagens das folhas ficam em armazenamento privado, acessível só pela conta dona.
- Os dados no aparelho ficam na área privada do aplicativo. Recomendamos manter o aparelho protegido por senha ou biometria.
Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os afetados, conforme o art. 48 da LGPD. Quando os dados forem de alunos, comunicaremos o controlador (o professor ou a escola).
8. Seus direitos
A LGPD (art. 18) garante, entre outros, os direitos de confirmar se há tratamento, acessar, corrigir, eliminar, obter portabilidade e informações sobre compartilhamento.
- Professor: você corrige e apaga dados diretamente no app ou no site, exporta planilhas (CSV) e pode excluir a conta. Para outros pedidos, escreva para [email protected].
- Alunos e responsáveis: como o professor ou a escola é o controlador dos dados dos alunos, os pedidos devem ser feitos a eles. Se nos procurarem, encaminharemos o pedido ao controlador e o apoiaremos no atendimento.
Você também pode apresentar reclamação à ANPD (www.gov.br/anpd).
9. Crianças e adolescentes
O GradeSnap é destinado a professores e instituições de ensino, não a alunos, e não coleta dados diretamente de alunos. Os dados de alunos, inclusive menores de idade, são tratados apenas para a finalidade educacional definida pelo controlador e no melhor interesse deles (art. 14 da LGPD).
10. Site e armazenamento no navegador
O site não usa cookies de publicidade ou de rastreamento. Ele guarda no próprio navegador a sessão da sua conta e uma cópia local dos seus dados para funcionar; essa cópia é apagada quando você sai da conta, para que outra pessoa usando o mesmo computador não veja nada.
11. Extensão “GradeSnap para SUAP”
A extensão para os navegadores Chrome e Edge preenche no diário do SUAP as notas que o professor copiou no GradeSnap. Ela:
- só age quando o professor clica no ícone dela, e somente na aba aberta naquele momento;
- lê a área de transferência (o que foi copiado) apenas nesse clique, para obter as notas;
- preenche os campos na própria página e não salva nada no SUAP;
- não envia nenhum dado ao GradeSnap nem a terceiros, não guarda histórico e não lê outras páginas.
12. Encarregado (DPO) e contato
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Valdiélio Joaquim Menezes Melo da Silva, [email protected].
13. Alterações
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo ou por e-mail antes de valerem. A data da versão aparece no topo.